Novo pente-fino do INSS é o maior da história No dia 22 de setembro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou o maior pente-fino da história, confirmado por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A operação, preparada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência ,irá colocar um grande número de benefícios em …
Aposentadoria especial para motoboy: você sabia? Os motoboys, trabalhadores responsáveis por fazer entregas e agilizar centenas de demandas nos serviços de transporte correm muitos riscos no trânsito, afinal, precisam transitar em alta velocidade para cumprir com os seus compromissos em um meio de transporte tanto quanto frágil, que pode ser afetado por uma abertura de …
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Setembro Amarelo: 3 dicas para advogados cuidarem da sua saúde mental Prazos curtos, cobranças de todos os lados, demora da análise do INSS, discussões acaloradas e um mercado cada vez mais competitivo. Realmente, razões para que os previdenciaristas sintam-se estressados, definitivamente, não faltam. Inclusive, vários pesquisadores ao redor do mundo já identificam elevado aumento de …
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Nova parceria entre INSS e DPU visa ampliar o acesso de segurados ao BPC/LOAS No dia 16/08, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU), firmaram uma parceria técnica para ampliar o atendimento e, consequentemente, o acesso dos cidadãos brasileiros aos benefícios previdenciários e de prestação continuada (BPC). O …
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Confira as novas regras para o recebimento do Auxílio-Inclusão! O Auxílio-Inclusão está com novas regras desde o dia 11 de Agosto, quando o Ministério do Trabalho e da Previdência Social publicou a Portaria Nº 1.047, que permite a concessão do benefício aos segurados especiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e às pessoas com …
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Quem tem direito à Revisão das Atividades Concomitantes? A Lei 13.846/2019 alterou a forma de cálculo dos benefícios de quem desempenha atividades concomitantes, ou, em outras palavras, dos trabalhadores que executam mais de uma atividade remunerada, prevendo a soma integral das contribuições. Nesse cenário, a chamada Revisão das Atividades Concomitantes envolve a utilização da lógica …
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Acidentes de trabalho e benefícios previdenciários: descubra a relação entre eles! De fato, os acidentes de trabalho são situações que impactam diretamente o cenário previdenciário, afinal, eles interferem em diversos tipos de benefícios e é preciso se informar para conceder aos cidadãos os seus direitos de maneira justa e adequada. Pensando nisso, nós, do blog …
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Novo critério de renda para solicitação do Benefício de Prestação Continuada é aprovado pela comissão. Nesta semana, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4161/21, que altera alguns critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal alteração provocada pelo …
Revisão do Buraco Negro: descubra o que é e como calcular! Sobretudo, a Revisão do Buraco Negro envolve uma das maiores injustiças já cometidas no meio e também um dos processos mais lucrativos para os advogados previdenciários. Mas, será que você sabe, de fato, o que ela é, como descobrir se o seu cliente tem …
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REVIRAVOLTA NA REVISÃO DA VIDA TODA: STF decide manter os votos de ministros aposentados em plenário virtual após pedido de destaque. No dia 09 de junho (quinta-feira), o Supremo Tribunal Federal aprovou uma regra que permite que os votos dos ministros aposentados passem a valer em plenário virtual após pedidos de destaque. Apresentada pelo ministro …