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Alteração na Portaria PRES/INSS abre caminho para o reaproveitamento de resultados de perícia favorável em novos requerimentos de BPC/LOAS.

12 de dezembro de 2023
Alteração na Portaria PRES/INSS

Alteração na Portaria PRES/INSS abre caminho para o reaproveitamento de resultados de perícia favorável em novos requerimentos de BPC/LOAS. Você, previdenciarista, muito provavelmente, já sabe que o universo previdenciário vive em constante evolução. E agora, uma das mais recentes atualizações é referente à Portaria PRES/INSS nº 1.626/2023, publicada em 25/10, que trouxe alterações significativas na …

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Lei 14.717 concede pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio

12 de dezembro de 2023
Lei 14.717 concede pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio!

Lei 14.717 concede pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio! No cenário jurídico brasileiro, frequentemente, ocorrem avanços significativos ocorrem para garantir direitos e amparo aos mais vulneráveis e cabe aos advogados previdenciarista se atualizarem sobre eles para prestarem o melhor atendimento possível à comunidade. Um desses avanços é a recente Lei 14.717, de 31.10.23, …

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Qual programa de cálculo previdenciário devo escolher?

2 de agosto de 2023
Qual programa de cálculo previdenciário devo escolher?

Qual programa de cálculo previdenciário devo escolher? Siga com a leitura e confira o compilado de informações que nós, da Fusionsj, preparamos, para te ajudar a tomar a melhor decisão. A importância dos cálculos previdenciários para os advogados Se você trabalha com o direito previdenciário, sabe o quanto os cálculos são importantes, com eles é …

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#FUSIONRESPONDE: Segurado especial pode ter CNPJ?

30 de maio de 2023
Segurado especial pode ter CNPJ?

#FUSIONRESPONDE: Segurado especial pode ter CNPJ? São diversos mitos que pairam sobre os segurados especiais, e, por vezes, eles acabam confundindo os previdenciaristas, que ficam sem saber como agir diante de tantas informações duvidosas, regras e exceções. Mas, afinal, será que o segurado especial do INSS pode ter CNPJ, ou isso pode descaracterizá-lo de alguma …

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Aposentadoria por invalidez sem perícia de reavaliação: Saiba quem tem direito!

16 de maio de 2023
Aposentadoria por invalidez sem perícia de reavaliação: Saiba quem tem direito!

Aposentadoria por invalidez sem perícia de reavaliação: Saiba quem tem direito! Nós,da Fusionsj sabemos o quanto é importante que os advogados previdenciários estejam atualizados sobre as regras de concessão e manutenção dos benefícios por incapacidade do INSS. Sabemos também que esta não é uma tarefa fácil, já que as normas se alteram com uma certa …

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NEWS: acórdão da Revisão da Vida Toda é publicado pelo STF!

13 de abril de 2023
NEWS: acórdão da Revisão da Vida Toda é publicado pelo STF!

NEWS: acórdão da Revisão da Vida Toda é publicado pelo STF! O acórdão da Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado hoje (13/04) pelo Supremo Tribunal Federal (STF. A partir de agora, as ações judiciais que estavam paralisadas em instâncias inferiores da Justiça podem voltar a tramitar. A decisão …

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#INFORMEFUSION: Projeto de Lei pretende acabar com parâmetro de renda para concessão de BPC/LOAS

15 de março de 2023
Projeto de Lei pretende acabar com parâmetro de renda para concessão de BPC/LOAS

 Projeto de Lei pretende acabar com parâmetro de renda para concessão de BPC/LOAS O Projeto de Lei 254/23, de autoria do Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO) está em tramitação na Câmara dos Deputados e pretende acabar com o parâmetro de renda para a concessão do BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada. A proposta também altera …

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GLOSSÁRIO PREVIDENCIARISTA Parte II: As siglas que todo advogado deve saber!

28 de fevereiro de 2023

GLOSSÁRIO PREVIDENCIARISTA Parte II: As siglas que todo advogado deve saber! Se você acompanhou a parte I do nosso Glossário Previdenciarista, com certeza, estava ansioso (a) para desvendar as próximas siglas que, muitas vezes, confundem e dificultam os processos previdenciários. Para cumprir com o nosso compromisso e auxiliar você, advogado (a) a se manter informado …

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Aposentadoria da pessoa com deficiência: como o grau de deficiência é avaliado?

8 de novembro de 2022

Como o próprio nome indica, a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício direcionado aos segurados que trabalharam na condição de pessoa com deficiência. Existem duas modalidades para a concessão, são elas: Aposentadoria por Idade ou Aposentadoria por Tempo de Contribuição. No primeiro caso, para garantir a …

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Novo pente-fino do INSS é o maior da história

26 de outubro de 2022

Novo pente-fino do INSS é o maior da história No dia 22 de setembro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou o maior pente-fino da história, confirmado por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A operação, preparada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência ,irá colocar um grande número de benefícios em …

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