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Mudanças nas regras de concessão do BPC: confira as principais

Mudanças nas regras de concessão do BPC: confira as principais O Governo Federal anunciou, em novembro de 2024, mudanças importantes nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício, essencial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, passa a ter critérios mais rigorosos para concessão. No artigo de hoje, …

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Aposentadoria do MEI pode ser acima do salário-mínimo?

Aposentadoria do MEI pode ser acima do salário-mínimo?

Aposentadoria do MEI pode ser acima do salário-mínimo? No universo do direito previdenciário, as dúvidas sobre regras e benefícios são comuns, principalmente quando falamos sobre os Microempreendedores Individuais (MEIs). Esses profissionais possuem regras específicas de contribuição e acesso a benefícios, o que gera muitos questionamentos, inclusive sobre a possibilidade de se aposentarem com um valor …

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Como calcular a aposentadoria por idade após a Reforma Guia Prático para Advogados Previdenciários

Como calcular a aposentadoria por idade após a Reforma Guia Prático para Advogados Previdenciários

Como calcular a aposentadoria por idade após a Reforma A Reforma da Previdência de 2019 trouxe uma série de mudanças significativas nas regras de aposentadoria, especialmente para quem busca a aposentadoria por idade. Para advogados previdenciários, compreender e aplicar essas novas regras de forma eficiente é essencial para garantir o melhor resultado para seus clientes. …

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Justiça Federal Libera R$ 2,7 Bilhões em Atrasados do INSS: Oportunidade para Advogados Previdenciaristas

Justiça Federal Libera R$ 2,7 Bilhões em Atrasados do INSS:

Justiça Federal Libera R$ 2,7 Bilhões em Atrasados do INSS O Conselho da Justiça Federal (CJF) recentemente anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões em valores atrasados do INSS, destinados a beneficiários que ganharam ações judiciais relacionadas à concessão ou revisão de benefícios previdenciários. Essa notícia é de extrema importância para advogados previdenciaristas, que precisam …

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Guia básico da contribuição do Facultativo de Baixa Renda

Guia básico da contribuição do Facultativo de Baixa Renda

Guia básico da contribuição do Facultativo de Baixa Renda Sem dúvidas, para os advogados previdenciaristas, compreender as nuances e especificidades das modalidades de contribuição ao INSS é fundamental para prestar suporte completo e preciso aos seus clientes. Uma dessas modalidades é o Facultativo de Baixa Renda, que, na prática, oferece uma oportunidade para indivíduos de …

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Auxílio-Doença e Seguro-Desemprego são inacumuláveis?

Auxílio-Doença e Seguro-Desemprego são inacumuláveis?

Auxílio-Doença e Seguro-Desemprego são inacumuláveis? O Direito Previdenciário é repleto de regras e exceções – o que, por vezes, acaba confundindo os profissionais, principalmente em relação à cumulação de benefícios. Pensando nisso, nós, do Blog da Fusionsj, frequentemente abordamos alguns temas relevantes e um tanto quanto controversos, para orientar os advogados previdenciários e garantir que …

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Ratificação da autodeclaração do segurado especial: como fazer? Confira o passo a passo.

Ratificação da autodeclaração do segurado especial

Como acessar as informações das bases governamentais para ratificação da autodeclaração do segurado especial? Confira o passo a passo. O universo previdenciário é vasto, dinâmico e até mesmo, desafiador, por conta dos termos, regras e exceções que abrange. No artigo de hoje, nós, da Fusionsj, pretendemos ajudar você advogado(a) previdenciarista (a) a realizar a ratificação …

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3 cláusulas que todo advogado previdenciário deve incluir nos contratos de honorário

3 cláusulas que todo advogado previdenciário deve incluir nos contratos de honorário

3 cláusulas que todo advogado previdenciário deve incluir nos contratos de honorário Nós, da Fusionsj, sabemos que o universo jurídico previdenciário envolve muito dinamismo e complexidade, por isso, cada detalhe pode fazer a diferença, seja para o sucesso de uma causa ou para a produtividade dos advogados. Nesse contexto, descobrir como elaborar contratos de honorários …

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Alteração na Portaria PRES/INSS abre caminho para o reaproveitamento de resultados de perícia favorável em novos requerimentos de BPC/LOAS.

Alteração na Portaria PRES/INSS

Alteração na Portaria PRES/INSS abre caminho para o reaproveitamento de resultados de perícia favorável em novos requerimentos de BPC/LOAS. Você, previdenciarista, muito provavelmente, já sabe que o universo previdenciário vive em constante evolução. E agora, uma das mais recentes atualizações é referente à Portaria PRES/INSS nº 1.626/2023, publicada em 25/10, que trouxe alterações significativas na …

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Lei 14.717 concede pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio

Lei 14.717 concede pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio!

Lei 14.717 concede pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio! No cenário jurídico brasileiro, frequentemente, ocorrem avanços significativos ocorrem para garantir direitos e amparo aos mais vulneráveis e cabe aos advogados previdenciarista se atualizarem sobre eles para prestarem o melhor atendimento possível à comunidade. Um desses avanços é a recente Lei 14.717, de 31.10.23, …

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