Novo pente-fino do INSS é o maior da história
No dia 22 de setembro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou o maior pente-fino da história, confirmado por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A operação, preparada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência ,irá colocar um grande número de benefícios em revisão.
Siga com a leitura e saiba mais sobre o processo no artigo que a equipe da Fusionsj preparou para você.
O que é o pente-fino?
Também conhecido como Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o pente-fino é uma regra implementada pela Lei 13.856/2019, derivada da Medida Provisória (MP) 871, que tem como objetivo convocar os segurados para realizarem novas perícias médicas, de modo a investigar possíveis benefícios concedidos incorreta ou irregularmente.
Entre as irregularidades mais comuns, estão
► Falta de preenchimento dos requisitos do benefício;
► Envio de documentação falsa;
► Ausência de documentação para comprovação dos requisitos do benefício;
► Acumulação indevida de benefícios.
Quais segurados poderão passar pelo pente-fino do INSS?
De acordo com o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, os seguintes grupos de segurados estão sujeitos à convocação:
► Auxílio doença: mantido sem perícia médica pelo INSS há seis meses e que não possuam data de cessão definida ou ainda indicação de reabilitação profissional.
► Auxílio-Acidente;
► BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) que está há dois anos ou mais sem passar por revisão.
É importante mencionar que a convocação para o pente fino ocorre por ordem de idade e os segurados mais jovens são sempre os primeiros a serem convocados.
Quais segurados estão livres do pente-fino?
Os segurados isentos à convocação pertencem aos seguintes grupos:
► Aposentado por invalidez com 60 anos ou mais;
► Aposentados por invalidez que recebem o benefício há mais de 15 anos e possuem entre 55 e 59 anos de idade;
► Beneficiários do Auxílio-doença com “data fim” já estipulada;
► Segurado com indicação de reabilitação profissional;
► Portadores de HIV/Aids.
Como descobrir se o meu cliente está incluso no pente-fino?
Caso algum cliente do seu escritório esteja incluso na operação pente-fino, ele será notificado pelo site ou aplicativo Meu INSS, no caixa eletrônico do banco em que recebe o seu benefício mensalmente, por mensagem de texto no celular cadastrado ou por correspondência (no endereço postal cadastrado).
Como proceder ao descobrir que um cliente foi convocado?
Se você foi procurado por alguém que foi convocado, siga alguns passos para garantir a continuidade dos benefícios.
1. Peça ao segurado que realize, imediatamente, uma consulta com o médico especialista
Também solicite o atestado médico de incapacidade atualizado com a CID da doença.
Levando em conta que o prazo para se apresentar após o recebimento da carta é relativamente curto, o mais indicado é agir com a maior antecedência possível.
2. Solicite a requisição de um novo exame médico atualizado
Esse documento irá comprovar a real incapacidade para o trabalho, caso seja necessário. Por isso, é preciso orientar o beneficiário a pedir para o seu médico a requisição do exame mais adequado para a doença que o incapacitou.
3. Tenha um laudo detalhado da evolução da doença
Todos os tipos de comprovações devem ser levadas em conta.
Por isso, após a chegada do resultado do exame, solicite ao segurado que peça ao médico especialista um novo laudo, detalhado, da evolução da doença. Assim, fica mais fácil ajudar o seu cliente a comprovar a sua incapacidade para permanecer fazendo jus ao benefício.