Como calcular a aposentadoria por idade após a Reforma A Reforma da Previdência de 2019 trouxe uma série de mudanças significativas nas regras de aposentadoria, especialmente para quem busca a aposentadoria por idade. Para advogados previdenciários, compreender e aplicar essas novas regras de forma eficiente é essencial para garantir o melhor resultado para seus clientes. …
Justiça Federal Libera R$ 2,7 Bilhões em Atrasados do INSS O Conselho da Justiça Federal (CJF) recentemente anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões em valores atrasados do INSS, destinados a beneficiários que ganharam ações judiciais relacionadas à concessão ou revisão de benefícios previdenciários. Essa notícia é de extrema importância para advogados previdenciaristas, que precisam …
Auxílio-Doença e Seguro-Desemprego são inacumuláveis? O Direito Previdenciário é repleto de regras e exceções – o que, por vezes, acaba confundindo os profissionais, principalmente em relação à cumulação de benefícios. Pensando nisso, nós, do Blog da Fusionsj, frequentemente abordamos alguns temas relevantes e um tanto quanto controversos, para orientar os advogados previdenciários e garantir que …
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Alteração na Portaria PRES/INSS abre caminho para o reaproveitamento de resultados de perícia favorável em novos requerimentos de BPC/LOAS. Você, previdenciarista, muito provavelmente, já sabe que o universo previdenciário vive em constante evolução. E agora, uma das mais recentes atualizações é referente à Portaria PRES/INSS nº 1.626/2023, publicada em 25/10, que trouxe alterações significativas na …
Lei 14.717 concede pensão especial a filhos de vítimas de feminicídio! No cenário jurídico brasileiro, frequentemente, ocorrem avanços significativos ocorrem para garantir direitos e amparo aos mais vulneráveis e cabe aos advogados previdenciarista se atualizarem sobre eles para prestarem o melhor atendimento possível à comunidade. Um desses avanços é a recente Lei 14.717, de 31.10.23, …
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Qual programa de cálculo previdenciário devo escolher? Siga com a leitura e confira o compilado de informações que nós, da Fusionsj, preparamos, para te ajudar a tomar a melhor decisão. A importância dos cálculos previdenciários para os advogados Se você trabalha com o direito previdenciário, sabe o quanto os cálculos são importantes, com eles é …
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#FUSIONRESPONDE: Segurado especial pode ter CNPJ? São diversos mitos que pairam sobre os segurados especiais, e, por vezes, eles acabam confundindo os previdenciaristas, que ficam sem saber como agir diante de tantas informações duvidosas, regras e exceções. Mas, afinal, será que o segurado especial do INSS pode ter CNPJ, ou isso pode descaracterizá-lo de alguma …
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Aposentadoria por invalidez sem perícia de reavaliação: Saiba quem tem direito! Nós,da Fusionsj sabemos o quanto é importante que os advogados previdenciários estejam atualizados sobre as regras de concessão e manutenção dos benefícios por incapacidade do INSS. Sabemos também que esta não é uma tarefa fácil, já que as normas se alteram com uma certa …
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NEWS: acórdão da Revisão da Vida Toda é publicado pelo STF! O acórdão da Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado hoje (13/04) pelo Supremo Tribunal Federal (STF. A partir de agora, as ações judiciais que estavam paralisadas em instâncias inferiores da Justiça podem voltar a tramitar. A decisão …
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Projeto de Lei pretende acabar com parâmetro de renda para concessão de BPC/LOAS O Projeto de Lei 254/23, de autoria do Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO) está em tramitação na Câmara dos Deputados e pretende acabar com o parâmetro de renda para a concessão do BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada. A proposta também altera …