Confira as novas regras para o recebimento do Auxílio-Inclusão! O Auxílio-Inclusão está com novas regras desde o dia 11 de Agosto, quando o Ministério do Trabalho e da Previdência Social publicou a Portaria Nº 1.047, que permite a concessão do benefício aos segurados especiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e às pessoas com …
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Quem tem direito à Revisão das Atividades Concomitantes? A Lei 13.846/2019 alterou a forma de cálculo dos benefícios de quem desempenha atividades concomitantes, ou, em outras palavras, dos trabalhadores que executam mais de uma atividade remunerada, prevendo a soma integral das contribuições. Nesse cenário, a chamada Revisão das Atividades Concomitantes envolve a utilização da lógica …
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Acidentes de trabalho e benefícios previdenciários: descubra a relação entre eles! De fato, os acidentes de trabalho são situações que impactam diretamente o cenário previdenciário, afinal, eles interferem em diversos tipos de benefícios e é preciso se informar para conceder aos cidadãos os seus direitos de maneira justa e adequada. Pensando nisso, nós, do blog …
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Novo critério de renda para solicitação do Benefício de Prestação Continuada é aprovado pela comissão. Nesta semana, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4161/21, que altera alguns critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal alteração provocada pelo …
Revisão do Buraco Negro: descubra o que é e como calcular! Sobretudo, a Revisão do Buraco Negro envolve uma das maiores injustiças já cometidas no meio e também um dos processos mais lucrativos para os advogados previdenciários. Mas, será que você sabe, de fato, o que ela é, como descobrir se o seu cliente tem …
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REVIRAVOLTA NA REVISÃO DA VIDA TODA: STF decide manter os votos de ministros aposentados em plenário virtual após pedido de destaque. No dia 09 de junho (quinta-feira), o Supremo Tribunal Federal aprovou uma regra que permite que os votos dos ministros aposentados passem a valer em plenário virtual após pedidos de destaque. Apresentada pelo ministro …
INFORME FUSION: Projeto que prevê auxílio-acidente para contribuinte individual do INSS é aprovado pela comissão. No dia 8 de junho, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1347/15, que prevê o pagamento do auxílio-acidente para o contribuinte individual da Previdência Social. Em poucas palavras, o …
MP. 1113/22: 4 mudanças que merecem atenção! A Medida Provisória nº 1.113, estabelecida em 20 de abril de 2022, trouxe consigo inúmeras mudanças na vida das previdenciaristas. Certamente, a paralisação de várias agências durante a pandemia contribuiu para o aumento significativo do tempo de espera no agendamento das perícias médicas, que passaram de 17 dias, …
Afinal, quanto tempo o INSS tem para analisar um benefício? A impressão que temos é que, atualmente, os dias têm voado, mas, quando você, previdenciarista, tem um cliente aguardando (e te cobrando) algo importante, que irá mudar o rumo da sua vida, como uma aposentadoria do INSS, parece que os dias se tornam muito mais …
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Saiba mais sobre o novo divisor mínimo nas aposentadorias do INSS Na primeira quarta-feira de maio (04) o Presidente da República aprovou a Lei 14.331/2022, que tem como objetivo autorizar o pagamento de honorários presenciais nas ações de benefícios por incapacidade e assistencial do INSS. Mas, como o foco do projeto de Lei era a …
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