NEWS: acórdão da Revisão da Vida Toda é publicado pelo STF! O acórdão da Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado hoje (13/04) pelo Supremo Tribunal Federal (STF. A partir de agora, as ações judiciais que estavam paralisadas em instâncias inferiores da Justiça podem voltar a tramitar. A decisão …
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Projeto de Lei pretende acabar com parâmetro de renda para concessão de BPC/LOAS O Projeto de Lei 254/23, de autoria do Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO) está em tramitação na Câmara dos Deputados e pretende acabar com o parâmetro de renda para a concessão do BPC/LOAS – Benefício de Prestação Continuada. A proposta também altera …
GLOSSÁRIO PREVIDENCIARISTA Parte II: As siglas que todo advogado deve saber! Se você acompanhou a parte I do nosso Glossário Previdenciarista, com certeza, estava ansioso (a) para desvendar as próximas siglas que, muitas vezes, confundem e dificultam os processos previdenciários. Para cumprir com o nosso compromisso e auxiliar você, advogado (a) a se manter informado …
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Como o próprio nome indica, a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício direcionado aos segurados que trabalharam na condição de pessoa com deficiência. Existem duas modalidades para a concessão, são elas: Aposentadoria por Idade ou Aposentadoria por Tempo de Contribuição. No primeiro caso, para garantir a …
Aposentadoria da pessoa com deficiência: como o grau de deficiência é avaliado? Leia mais »
Novo pente-fino do INSS é o maior da história No dia 22 de setembro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou o maior pente-fino da história, confirmado por portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A operação, preparada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência ,irá colocar um grande número de benefícios em …
Aposentadoria especial para motoboy: você sabia? Os motoboys, trabalhadores responsáveis por fazer entregas e agilizar centenas de demandas nos serviços de transporte correm muitos riscos no trânsito, afinal, precisam transitar em alta velocidade para cumprir com os seus compromissos em um meio de transporte tanto quanto frágil, que pode ser afetado por uma abertura de …
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Setembro Amarelo: 3 dicas para advogados cuidarem da sua saúde mental Prazos curtos, cobranças de todos os lados, demora da análise do INSS, discussões acaloradas e um mercado cada vez mais competitivo. Realmente, razões para que os previdenciaristas sintam-se estressados, definitivamente, não faltam. Inclusive, vários pesquisadores ao redor do mundo já identificam elevado aumento de …
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Nova parceria entre INSS e DPU visa ampliar o acesso de segurados ao BPC/LOAS No dia 16/08, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU), firmaram uma parceria técnica para ampliar o atendimento e, consequentemente, o acesso dos cidadãos brasileiros aos benefícios previdenciários e de prestação continuada (BPC). O …
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Confira as novas regras para o recebimento do Auxílio-Inclusão! O Auxílio-Inclusão está com novas regras desde o dia 11 de Agosto, quando o Ministério do Trabalho e da Previdência Social publicou a Portaria Nº 1.047, que permite a concessão do benefício aos segurados especiais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e às pessoas com …
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Quem tem direito à Revisão das Atividades Concomitantes? A Lei 13.846/2019 alterou a forma de cálculo dos benefícios de quem desempenha atividades concomitantes, ou, em outras palavras, dos trabalhadores que executam mais de uma atividade remunerada, prevendo a soma integral das contribuições. Nesse cenário, a chamada Revisão das Atividades Concomitantes envolve a utilização da lógica …
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